Nesse mês de fevereiro, dia 05, é dedicado ao Dia Mundial do Câncer.
Segundo dados do Ministério da Previdência Social, em 2023 quase 42 mil pessoas receberam benefício do INSS por afastamento do trabalho devido o Leiomioma do Útero (CID-D25).
O segundo tumor que mais gerou afastamentos foi a Neoplasia Maligna da Mama (CID-C50), com 18.627 concessões.
Você sabia que o INSS oferece uma série de benefícios para pessoas que tem câncer para auxiliar nesse momento delicado?
Logo, é fundamental que pacientes oncológicos conheçam os benefícios que podem ser solicitados no INSS.
Confira abaixo os principais benefícios!
Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)
O auxílio por incapacidade temporária é devido ao segurado que:
ficar incapacitado temporariamente para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.
A sua concessão depende da realização de exame médico pericial no INSS.
Aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)
Esse direito é uma espécie de continuação do auxílio-doença.
É concedido ao segurado quando constatada a incapacidade total e permanente do paciente de retornar ao trabalho e que não possa ser reabilitado em outra profissão.
A comprovação também é feita através de Perícia do INSS.
Acréscimo de 25% na aposentadoria
Conforme a lei, no caso de aposentados por incapacidade permanente que necessitar da ajuda de terceiros, nessa hipótese haverá o direito ao recebimento adicional de 25%.
Isenção de Imposto de Renda sobre a Aposentadoria
Pessoas com câncer possuem direito à isenção do Imposto de Renda conforme o artigo 6º, inciso XIV da Lei 7.713/88, mesmo que tenham sido acometidas após o benefício.
A patologia deve ser comprovada com documentos médicos como: atestados, laudos ou relatórios.
É importante ressaltar que cada caso é analisado individualmente pelo INSS, levando em consideração vários fatores como tipo de câncer, grau de incapacidade etc.
Por isso, é fundamental buscar orientação junto a um profissional especializado.
Esperamos que o conteúdo tenha sido útil.
Fonte: Gov.br | Imagem: Radio Nacional