ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA APOSENTADOS E PENSIONISTA COM DEFICIÊNCIA (PCD) OU DOENÇA GRAVE

Se você recebe aposentadoria ou pensão e se enquadra em algum desses grupos:

  1. Aposentados e Pensionistas do INSS
  2. Servidores Públicos (Federal, Estadual ou Municipal)
  3. Militares
  4. Pessoas com Deficiência (PCD)
  5. Portadores de doenças graves previstas em lei

Você pode ter direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os valores que recebe — e nem sabia!

Quais Doenças dão Direito à Isenção?

Algumas das doenças listadas em lei incluem:

  • Câncer
  • Esclerose Múltipla
  • Doença de Parkinson
  • Cegueira
  • Tuberculose Ativa
  • AIDS
  • Paralisia Irreversível
  • Contaminação por Radiação
    ...e outras moléstias graves.

Importante: Mesmo tendo direito, muita gente perde esse benefício por não saber como pedir ou por erros no processo.

Contar com um advogado especialista em Direito Previdenciário pode facilitar (e muito) a sua vida — e até garantir valores retroativos!

Se você ou alguém da sua família se encaixa nesse perfil, fale com um especialista e não pague o que não deve.

Esperamos que o conteúdo tenha sido útil.

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