Nessa semana quero trazer algumas dicas sobre o BPC - Benefício de Prestação Continuada.
O INSS anunciou em janeiro, que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) está passando por mudanças!
O programa passou por atualizações relevantes durante o começo de 2024, e muitos beneficiários ainda não estão informados sobre as novas regras.
As mudanças envolvem dois pontos:
- O reajuste no valor do BPC.
- Novo critérios de inclusão de candidatos ao Programa.
Seguem abaixo dicas e mais informações!
Do BPC
O Benefício de Prestação Continuada desempenha um papel importante no auxílio àqueles que mais necessitam.
O programa, atualmente, beneficia mais de 5 milhões de brasileiros, fornecendo um salário-mínimo mensal para:
- Idosos com mais de 65 anos.
- E pessoas com deficiência.
- que não são capazes de prover a própria manutenção ou a própria família que não consegue prover essa manutenção.
Quem tem Direito a receber o BPC?
Quais as regras atuais do BPC?
Para receber o BPC, a renda per capita familiar do requerente deve ser de até um quarto do salário-mínimo, logo, esse ano ajustado para R$ 353.
Além disso, a família deve estar inscrita no (CadÚnico) – Cadastro Único para Programas Sociais.
Pessoas com deficiência, devem passar por uma perícia médica para comprovar sua condição, com uma avaliação médica e social por profissionais do INSS.
Impactos das alterações
Reajuste no valor do BPC
O aumento de 6,97% do valor do benefício contribuirá para melhorar a qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Pois desde 1º de janeiro, o salário-mínimo no Brasil aumentou de R$ 1.320 para R$ 1.412, refletindo na atualização do BPC.
Essa nova quantia será aplicada nas contas dos beneficiários a partir de fevereiro, quando o INSS repassará os benefícios referentes a janeiro.
Tendo em vista a nova renda máxima com o aumento do salário-mínimo, novas famílias, já, poderão ingressar e ser elegíveis ao programa assistencial.
Novos Critérios de inclusão ao Programa
A proposta com novos critérios ainda está em fase de avaliação e precisa percorrer o trajeto legislativo antes de começar a valer.
Dentre as mudanças, podemos citar que serão levados em conta:
Novas especificações de vulnerabilidade e necessidade dos requerentes.
Além da alteração do limite de renda para elegibilidade do BPC que será estendido.
Dessa forma, os impactos dessas mudanças no BPC serão sentidos por muitos brasileiros e famílias em situação de vulnerabilidade e mais pessoas poderão receber o benefício.
Esperamos que o conteúdo tenha sido útil.
Imagem: O Petróleo
Fonte: Terra Brasil Notícias