Você sabe como funciona a aposentadoria rural?
Segundo dados do último censo agropecuário, o Brasil tem mais de 15 milhões de trabalhadores rurais.
O direito previdenciário está em constante mudança, confira no texto dessa semana, quem tem direito a aposentadoria rural.
Acesse o conteúdo abaixo!
O que é aposentadoria rural?
A aposentadoria rural é destinada aos trabalhadores que exercem atividades no campo.
É um benefício previdenciário que promove renda aos trabalhadores que não podem mais contar com a força braçal, pois na maioria dos casos o trabalho é realizado em condições extremas (forte calor, muito frio, sob sol e chuva).
E por conta dessas condições de trabalho, as condições para ter direito a esse benefício são diferentes.
Quem tem direito a aposentadoria rural?
Tem direito, os trabalhadores rurais e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar ou individual.
Esse benefício previdenciário considera como trabalhadores rurais:
- o pescador artesanal;
- o indígena;
- garimpeiros;
- pequenos produtores rurais.
Além disso, o regime de economia familiar se dá quando o trabalho da família é indispensável à sua subsistência e desenvolvimento socioeconômico, sendo exercido em condições de mútua dependência e colaboração, sem a utilização de empregados permanentes.
Assim, para ter direito ao benefício é preciso ter:
- possuir a qualidade de segurado;
- 15 anos de atividade rural, correspondentes a 180 meses de carência;
- 55 anos de idade para as mulheres e 60 anos para os homens;
A prova da atividade rural será feita, principalmente, por meio de documentos, destacamos que existem mais de 50 documentos que poderão servir para comprovar a atividade rural e obter a concessão do benefício.
Qual será o valor da aposentadoria rural?
O valor que o trabalhador receberá vai depender do tipo de aposentadoria e do número de recolhimentos efetuados pelo segurado.
Esse valor nunca poderá ser inferior ao salário-mínimo ou superior ao teto do INSS.
Infelizmente é comum que a aposentadoria rural seja negada, pois é justamente na fase de comprovação que ocorrem as maiores dificuldades e levam ao indeferimento.
A partir disso, sugerimos a orientação a um profissional especializado sobre o melhor procedimento a ser adotado.
Esperamos que o conteúdo tenha sido útil.
Imagem: portalmaisfloresta