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O que fazer em caso de Acidente de Trabalho?
05 de Março de 2024
O que fazer em caso de Acidente de Trabalho?
É comum que muitos trabalhadores acidentados tenham dúvidas sobre o que devem ou não fazer em caso de acidente de...
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Trabalhador, você sabia que também existe a justa causa do patrão?
29 de Fevereiro de 2024
Trabalhador, você sabia que também existe a justa causa do patrão?
O fim da relação de trabalho ocorre com o fim da obrigação de prestar serviços por parte do trabalhador e o correspondente...
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Quais os benefícios do INSS para quem tem câncer?
27 de Fevereiro de 2024
Quais os benefícios do INSS para quem tem câncer?
  Nesse mês de fevereiro, dia 05, é dedicado ao Dia Mundial do Câncer.   Segundo dados do Ministério da...
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Quem é aposentado por deficiência paga imposto de renda?
20 de Fevereiro de 2024
Quem é aposentado por deficiência paga imposto de renda?
O conteúdo dessa semana é sobre o Direito da pessoa com deficiência (PCD) para isenção do Imposto de Renda sobre a...
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BPC: Dicas para lidar com as alterações em 2024
15 de Fevereiro de 2024
BPC: Dicas para lidar com as alterações em 2024
Nessa semana quero trazer algumas dicas sobre o BPC - Benefício de Prestação Continuada.   O INSS anunciou em...
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INSS notifica 4,3 milhões de aposentados e pensionistas para fazer prova de vida 
08 de Fevereiro de 2024
INSS notifica 4,3 milhões de aposentados e pensionistas para fazer prova de...
  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que 4.351.557 aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio de longa...
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Quem tem direito à revisão do PASEP?
06 de Fevereiro de 2024
Quem tem direito à revisão do PASEP?
Do PIS/PASEP  O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor...
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Entenda o que é a licença-paternidade e quais as regras previstas na lei
14 de Agosto de 2023
Entenda o que é a licença-paternidade e quais as regras previstas na lei
A licença-maternidade foi estabelecida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde 1943, quando foi implementada. Por outro lado, a...
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Possibilidade de Redução de Aposentadorias pelo INSS? 7 respostas sobre a Alteração na Previdência Social
13 de Agosto de 2023
Possibilidade de Redução de Aposentadorias pelo INSS? 7 respostas sobre a...
Uma recente deliberação do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) conferiu autorização ao INSS (Instituto Nacional...
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O STF e as transformações no Direito do Trabalho
10 de Agosto de 2023
O STF e as transformações no Direito do Trabalho
Nos últimos anos, o campo do Direito do Trabalho no Brasil tem experimentado profundas mudanças, instigadas por um movimento reformista que...
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